A Jill’s Place, no âmbito da gestão do seu website, procede à recolha, tratamento e armazenamento de dados pessoais, na qualidade de Responsável pelo Tratamento. Os dados pessoais recolhidos aplicáveis referem-se aos visitantes do website. 

Os dados pessoais serão tratados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos: 

1. Análise das questões e contactos efetuados pelos utilizadores do website, tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em responder às suas questões e pedidos de contacto, bem como de diligências pré-contratuais ou contratuais, a pedido do titular de dados;

2. Análise dos pedidos de agendamento de visita solicitados pelos utilizadores do website, tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em agendar essa visita, bem como de diligências pré-contratuais ou contratuais, a pedido do titular de dados;

3. Colocação de potenciais interessados em lista de espera para inscrição na Jill’s Place, tendo como fundamento jurídico diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados e o nosso interesse legítimo em responder às solicitações de clientes;

4. Análise e resposta às comunicações efetuadas através do Parent Portal, tendo como base a execução de um contrato no qual o titular de dados é parte, bem como o nosso interesse legítimo em interagir com os Encarregados de Educação do Jill’s Place;

5. Tratamento de cookies essenciais, por forma a permitir o funcionamento do nosso website, tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo

6. Processamento de candidaturas a vagas de trabalho em aberto na Jill’s Place, bem como a candidaturas espontâneas feitas pelo utilizador do website, tendo como fundamento jurídico o nosso interesse legítimo em proceder à análise da sua candidatura, bem como a de diligências pré-contratuais ou contratuais, a pedido do titular de dados.

No caso de não ser admitido/a para a vaga a que se candidatou (no caso de uma candidatura específica), poderemos conservar os seus dados pessoais de candidatura na nossa base de dados pelo período de 2 anos, tendo em vista encontrar-lhe uma oportunidade no Jill’s Place. Apenas procederemos a esta conservação no caso de nos prestar o seu consentimento. 

No que respeita às candidaturas espontâneas, poderemos conservar os seus dados por um período adicional de 2 anos, tendo em vista encontrar-lhe uma oportunidade no Jill’s Place. Caso não pretenda que procedamos a esta conservação, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais enviando um email para o endereço indicado acima. 

Nas situações em que o utilizador do website forneça à Jill’s Place dados relativos a terceiros, estes comprometem-se, antes da sua comunicação, a informar os referidos terceiros dos fins constantes nesta declaração relativamente ao tratamento de dados sob a responsabilidade da Jill’s Place conforme aqui descrito e em cada caso, a finalidade da comunicação a cada um deles.  Para este efeito, a comunicação de dados pessoais de terceiros está condicionada ao princípio da necessidade e proporcionalidade e à comunicação de dados atuais e verídicos, exigindo-se sempre e, em qualquer caso, antes da comunicação dos dados à Jill’s Place que informe e, quando aplicável, solicite o consentimento dos ditos terceiros para o tratamento dos seus dados.

Pretendemos comunicar os dados pessoais objeto de tratamento a entidades terceiras para efeitos de cumprimento de obrigações legais que sejam aplicáveis a cada caso.

Nos casos em que o fundamento jurídico aplicável seja a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, o fornecimento dos seus dados pessoais é obrigatório. Caso o titular dos dados não forneça os dados, tal culminará na impossibilidade de celebrar um contrato connosco.

O consentimento que nos preste é livremente revogável a todo o tempo, sem que tal compromete a licitude do tratamento que haja sido realizado até esse momento e sem que consequências negativas possam daí advir para o titular de dados. 

Os titulares de dados tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos dados pessoais:

• Acesso: Poderão obter informação quanto a se estamos a tratar os seus dados pessoais, assim como consultar os seus dados pessoais;

• Retificação: Poderão alterar os ses dados pessoais quando estejam incorretos, assim como completar aqueles que estejam incompletos;

• Apagamento: Poderão solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outras razões, os dados pessoais já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos;

• Oposição: Em determinadas situações poderão requerer que os seus dados pessoais deixem de ser tratados. Iremos cessar o tratamento dos dados pessoais, exceto se existirem motivos legítimos ou para a declaração, exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial;

• Limitação do tratamento: Poderão requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) durante a contestação da exatidão dos seus dados pessoais, (b) quando o tratamento for lícito e se tenham oposto ao mesmo e solicitado a limitação do uso dos dados pessoais, (c) quando já não precisemos de tratar dados pessoais, mas precisemos dos mesmos para o exercício ou defesa de direitos num processo administrativo, judicial ou extrajudicial; (d) quando se tenham oposto ao tratamento dos seus dados pessoais para o cumprimento de uma obrigação de interesse público ou para a satisfação de um interesse legítimo, enquanto se verificar que esses motivos legítios para o tratamento prevalecem sobre os seus motivos;

• Portabilidade: Em determinadas situações terá direito a receber, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que nos tenha disponibilizado e aqueles que se tenham obtido a partir da sua relação conosco, assim como a transmiti-los a outra entidade.

Para qualquer questão ou exercício dos referidos direitos, deverá ser enviado um email para dataprotection@jpi.education. Para o exercício dos direitos, caso seja necessário, poderemos solicitar o envio de um documento que comprove a sua identidade. Deverá também ser indicado o direito que pretende exercer. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou reiterado. 

Por último, fazemos notar que poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (a Comissão Nacional de Proteção de Dados) ou através do site www.cnpd.pt.

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades com as quais foram recolhidos ou pelo período estritamente necessário para o cumprimento de qualquer obrigação legal. No caso das candidaturas, os seus dados pessoais relativos a esse aspeto serão conservados pelo período de 5 anos, se prejuízo dos outros prazos específicos que indicamos acima para as candidaturas a vagas específicas e espontâneas. 

Poderemos comunicar os seus dados pessoais objeto de tratamento a entidades terceiras para efeitos de cumprimento de obrigaçõe slegais que em cada caso sejam aplicáveis ou nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços a contratar. 

Sempre que o tratamento de dados seja realizado através de prestadores de serviços externos, que atuam como subcontratantes, seguimos critéros rigorosos na seleção de prestadores de serviços, a fim de cumprir com as suas obrigações de proteção de dados, comprometendo-nos a subscrever com os mesmos um acordo de tratamento de dados. 

Para qualquer questão ou exercício dos referidos direitos, deverá contatar o Responsável pela Proteção de Dados da Jill’s Place enviando um e-mail para dataprotection@jpi.education ou por carta para Av. Loureiro, 248 – 2775-599 Carcavelos.